A Receita Federal incluiu operadoras de cartões de crédito e plataformas de pagamento na obrigação de reportar informações financeiras. Os dados coletados serão enviados semestralmente, até agosto e fevereiro de cada ano
De acordo com a ANA, os usuários têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH). A medida antecede o pagamento pelo uso dos recursos hídricos, em 2024
A determinação também inclui as bacias do Capivari e Jundiaí. De acordo com a ANA, os usuários têm até 31 de janeiro para preencher a Declaração de Uso de Recursos Hídricos (DURH)
Valores estão disponíveis no Sistema de Valores a Receber (SVR), plataforma do Banco Central. Em abril, os brasileiros sacaram cerca de R$ 360 milhões esquecidos no sistema financeiro.